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Termos de Uso

Última atualização: 10 de junho de 2026

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e usar o site do Empório Baronesa, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, por favor, não utilize nossos serviços.

2. Restrição de idade

Nossos produtos são destinados exclusivamente a maiores de 18 anos. Ao fazer um pedido, você declara ter idade legal para consumir bebidas alcoólicas no Brasil.

3. Pedidos e entregas

  • Os pedidos são confirmados via WhatsApp após verificação.
  • Prazos e valores de entrega podem variar por região.
  • Reservamo-nos o direito de recusar pedidos em áreas fora da zona de cobertura.
  • A entrega é realizada no endereço informado pelo cliente.

4. Preços e pagamento

Os preços exibidos podem ser alterados sem aviso prévio. O pagamento é acertado diretamente na entrega (dinheiro, PIX ou outra forma acordada), salvo quando houver integração com gateway de pagamento online.

5. Cancelamento

O cliente pode solicitar o cancelamento antes da confirmação do pedido. Após a saída para entrega, o cancelamento fica a critério da equipe do Empório Baronesa.

6. Propriedade intelectual

Todo conteúdo do site (imagens, textos, logotipos) é de propriedade do Empório Baronesa ou de seus licenciadores. É proibida a reprodução sem autorização.

7. Limitação de responsabilidade

O Empório Baronesa não se responsabiliza por danos decorrentes do uso inadequado do site ou por indisponibilidade temporária do serviço.

8. Alterações nos termos

Podemos modificar estes termos a qualquer momento. O uso continuado do site após alterações constitui aceitação dos novos termos.

9. Legislação aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais disputas serão dirimidas no foro da comarca de São José dos Campos, SP.